Visão geral
Muitos contratos (como documentos fiscais, registros imobiliários, procurações, transferências de ativos etc.) exigem que o destinatário assine o contrato na presença de uma testemunha. A testemunha pode ser praticamente qualquer parte fisicamente presente para observar a assinatura pelo signatário.
O Acrobat Sign fornece uma “função” selecionável no processo de configuração que insere um destinatário “signatário” com um destinatário “testemunha” associado que o signatário precisa definir.
- Antes que o signatário possa revisar o contrato, ele precisará fornecer o nome e o endereço de email da testemunha.
- Assim que o signatário concluir o processo de assinatura, a testemunha receberá um email solicitando uma confirmação de que ela presenciou o processo de assinatura. A testemunha precisará revisar seu nome e endereço de email antes de poder interagir com o contrato.
- Campos adicionais podem ser atribuídos à testemunha para captar qualquer informação exigida pelos requisitos de conformidade.
“Testemunha” é diferente de “tabelião”.
Uma “testemunha” pode ser qualquer pessoa que cumpra os requisitos abaixo:
- ser maior de idade
- estar em plena capacidade mental
- ser independente, imparcial e não fazer parte do contrato
- estar fisicamente presente no momento da assinatura do contrato pelo signatário
As testemunhas não podem ser pagas pelo ato de testemunhar o processo de assinatura.
Um “tabelião” geralmente é um tipo de testemunha encarregada por um órgão do governo (como o Estado). O processo de registro em cartório tende a ser consideravelmente mais formal, na medida em que documenta a identidade do signatário e geralmente cobra uma taxa de processamento.
Serviços de cartório eletrônico também estão disponíveis por meio do Acrobat Sign.
Entre em contato com o seu departamento jurídico para confirmar se uma testemunha ou um tabelião é o requisito para as suas necessidades de conformidade.
Disponibilidade
A função de e-Witness está disponível por meio de diferentes interfaces com base no
serviço corporativo que você
comprou. Selecione a versão do Acrobat Sign que está usando:
Status da página Gerenciar
Um contrato na página Gerenciar reflete o status de Enviado para testemunho enquanto o ciclo de assinaturas está aguardando que uma testemunha conclua sua participação.
Observe que os destinatários que não são testemunhas continuam com o status apropriado para sua função no contrato (“Enviado para assinatura”, “Enviado para aprovação” e assim por diante).
A lista de Atividade exibe os mesmos eventos do relatório de auditoria em um formato condensado. As atividades das testemunhas são identificadas claramente, mas o evento do signatário não inclui a necessidade de uma testemunha.
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